Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 112, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1935
EMENTA: Concede pensão vitalicia a professores da Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1935, Página 25178 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 209 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PENSÃO VITALÍCIA - Afastamento do serviço - Professor - Direito (ciência) - Rio de Janeiro (RJ)