Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 103, DE 14 DE OUTUBRO DE 1935

EMENTA: Concede premio no inventtor de machina para extrahir a céra de carnaúba

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/10/1935, Página 23182 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 198 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa