Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.445, DE 14 DE JANEIRO DE 1928
Lei Orçamentária, 1928
EMENTA: Fixa a despesa geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para o exercicio de 1928
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1928, Página 1119 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1928, Página 66 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/1928, Página 2749 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO PÚBLICO - Receita - Despesa - Exercício financeiro