Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 4.050, DE 13 DE JANEIRO DE 1920

EMENTA: Reorganiza o Laboratorio Nacional de Analyses, crêa laboratorios nas Alfandegas da Republica e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1920, Página 1073 (Publicação Original)

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa