Legislação Informatizada - LEI Nº 3.674, DE 7 DE JANEIRO DE 1919 - Publicação Original
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LEI Nº 3.674, DE 7 DE JANEIRO DE 1919
Fixa a Despeza Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil para exercicio de 1919
O Vice-Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, em exercicio:
Faço saber que o Congresso Nacional decretou e eu sancciono a lei seguinte:
Art. 1º A Despeza Geral da Republica dos Estados Unidos do Brasil, no exercicio de 1919, é fixada em 80.953:938$263, ouro - e a de 504.483:239$471, papel, que serão distribuidos pelos Ministerios, na fórma especificada nos artigos seguintes:
Art. 2º O Presidente da Republica é autorizado a despender pelo Ministerio da Justiça e Negocios Interiores com os serviços designados nas seguintes verbas, a quantia de 18:341$600, ouro, e a de 51.188:738$526, papel:
| Ouro | Papel | ||
| 1. Subsidio do Presidente da Republica....................................... | ............................ | 120:000$000 | |
| 2. Subsidio do Vice-Presidente da Republica.............................. | ............................ | 36:000$000 | |
| 3. Gabinete do Presidente da Republica...................................... | ............................ | 76:800$000 | |
| 4. Despeza com o Palacio da Presidencia da Republica............. | ............................ | 100:000$000 | |
| 5. Subsidio dos Senadores........................................................... | ............................ | 774:900$000 | |
| 6. Secretaria do Senado: | |||
| No «Pessoal», augmentada de 54:938$060, sendo: 6:000$ para pagamento do accrescimo de vencimentos ao director e ao vice-director, á razão de 3:000$ annuaes a cada um; 24:000$ para pagamento dos vencimentos devidos ao official encarregado da acta, ao archivista, ao bibliothecario, aos officiaes e ao redactor dos Annaes, á razão de 2:400$ a cada um; 2:064$ para pagamento a dous chauffeurs e dous ajudantes, á razão de 3:168$ de ordenado e 1:584$ de gratificação aos primeiros, e 2:000$ de ordenado e 1:000$ de gratificação aos segundos; 22:874$060 para pagamento de gratificações addicionaes, ficando assim redigida esta sub-consignação. | |||
| Para gratificações addicionaes: | |||
| de 15% a tres officiaes, sendo a um delles a partir de 1 de outubro, a sete continuos, sendo a um delles até 23 de maio e a outro até 20 de agosto, e a nove serventes; de 20% ao vice-director, ao official secretario da presidencia, ao porteiro da secretaria, até 26 de fevereiro, a cinco continuos, sendo a um delles a partir de 24 de maio e outro a partir de 21 de agosto e a um servente; de 25% ao official encarregado da acta, a um official até 2 de maio, ao porteiro da secretaria a partir de 27 de fevereiro, ao porteiro do salão até 3 de julho, a dous continuos e a um servente de 30% ao director, ao archivista, a um official, a partir de 3 de maio, a mais dous officiaes, ao redactor dos Annaes, ao porteiro do salão a partir de 4 de julho, ao ajudante do porteiro da secretaria e ao ajudante do porteiro do salão, réis...........................61:933$460. Total da consignação 703:992$860. | |||
| No «Material», augmentada de 6:600$ para pagamento das seguintes gratificações ao official secretario da presidencia, 2:400$; ao official encarregado da acta, 2:400$; aos tres continuos que servem junto á Mesa, á razão de 600$ a cada um, 1:800$. Total da consignação réis 195:706$..................................................................... |
............................ |
899:788$860 | |
| 7. Subsidio dos Deputados........................................................... | ............................ | 2.607:600$000 | |
| 8. Secretaria da Camara dos Deputados: | |||
| Na consignação «Para pagamento de gratificações addicionaes», augmentada de 5:882$650, substituindo-se a tabella pela seguinte: «para pagamento de gratificações addicionaes», sendo: de 30% ao sub-director; ao bibliothecario (a partir de 1 de maio), ao archivista; a dous chefes de secção (sendo um a partir de 1 de agosto); a um 1º official; ao conservador da bibliotheca; ao porteiro da secretaria; a dous ajudantes de porteiros; tres continuos; a um servente; ao redactor dos Annaes; ao sub-chefe do serviço tachygraphico e a dous tachygraphos de 1ª classe; - de 25% ao secretario da presidencia (a partir de 1 de novembro); ao bibliothecario (até 30 de abril); a um chefe de secção (até 31 de julho); ao porteiro do salão; a dous continuos; ao chefe da redacção de debates; ao chefe do serviço tachygraphico e a um tachygrapho de 1ª classe; - de 20% ao secretario da presidencia (até 31 de outubro); a um 1º official; a um 2º official; a um redactor de debates; a tres tachygraphos de 1ª classe; a oito continuos (sendo um a partir de 1 de junho) e a um servente; - e de 15% ao director; ao superintendente da redacção de debates; a dous 1os officiaes; a um 2º; a dous amanuenses (sendo um a partir de 18 de agosto); a tres redactores de debates; a um tachygrapho de 1ª classe; a cinco continuos (sendo um a partir de 1 de setembro e outro até 31de maio) e a cinco serventes, 108:148$250. | |||
| Na consignação «Dispensados do serviço»: reduzida de 20:748$, de vencimentos e gratificação addicional a um chefe do serviço stenographico, que falleceu e de 2.800$ destinada a um official que ahi fgiura sem applicação. | |||
| Na consignação «Pessoal», onde se diz: cinco jardineiros (salario) 7:800$, diga-se: cinco jardineiros (salario) 9:000$, sendo 1:800$ para cada um augmentando-se, pois, a verba de réis 1:200$000. Na consignação «Material»: augmentada de 10:000$ a sub-consignação «Compra de livros, assignatura de jornaes, revistas, encadernações etc.».............................................................................. |
........................... |
1.084:117$988 | |
| 9. Ajudas de custo aos membros do Congresso Nacionla........... | ........................... | 275:000$000 | |
| 10. Secretaria de Estado: | |||
| No «Material": augmentada de 900$ a sub-consignação «impressões, publicações, etc.», para occorrer ao pagamento de fardamento para os serventes. Augmentada de 1:825$ para elevar de 1$ a diaria dos correios.......................................................................... | ........................... | 701:166$118 | |
| 11. Gabinete do consultor geral da Republica: | |||
| Accrescente-se no «Material», inclusive a despeza com o telephone na residencia do consultor..................................................... | ............................ | 21:600$000 | |
| 12. Justiça Federal: | |||
| Augmentada de 66:080$, no «Pessoal» da secretaria do Supremo Tribunal, para pagamento: um secretario a 17:400$; um sub-secretario a 13:200$; dous chefes de secção a 10:800$; nove officiaes a 9:600$; um protocolista a 9:600$; um bibliothecario a 9:600$; um archivista a 9:600$; um porteiro a 6:240$; um ajudante de porteiro a 4:800$; um zelador a 6:240$; 10 continuos a 4:200$; um electricista a 4:800$; 12 serventes a 3:000$; somma, 267:480$000. | |||
| Augmentada de 12:000$ para gratificação especial do juiz federal de Matto Grosso, em commissão no Supremo Tribunal Federal, para a execução de sua sentença originaria que fixou os limites entre os Estados do Amazonas e Matto Grosso......................... |
............................ |
2.063:664$118 | |
| 13. Justiça do Districto Federal: | |||
| Augmentada: de 1:200$ para pagamento de gratificação aos vice-presidentes pelo exercicio de juizes do Conselho Supremo da Côrte de Appellação, á razão de 600$ annuaes; de 13:076$ para pagamento dos vencimentos dos escrivães das pretorias criminaes, que passasarão a perceber 7:200$, sendo 4:800$ de ordenado e 2:400$ de gratificação; de 39:900$, substituindo-se na tabella o seguinte: seis promotores (a cada um 15:000$) sete adjuntos de promotores (a cada um 9:600$); de 18:750$ para pagamento aos cinco escrivães das varas criminaes, que passam a perceber 7:200$, sendo 4:800$ de ordenado e 2:400$ de gratificação............................. | ........................... | 1.055:866$118 | |
| 14. Ajudas de custo a magistrados.............................................. | ............................ | 7:000$000 | |
| 15. Policia do Districto Federal: | |||
| Substituida a tabella do pessoal subalterno da Repartição Central pela seguinte, augmentada a verba de réis 667$260: | |||
| 12 serventes a 1:500$ de salario mensal, 18:000$. Duas lanchas a vapor: dous mestres de 1ancha com a diaria de 9$ cada um, 6:570$; dous machinistas com a diaria de 9$ cada um, 6:570$; dous foguistas com a diaria de 5$ cada um, 3:650$; quatro marinheiros com a diaria de cada um, 5:840$, 22:630$. Seis lanchas a gazolina: seis mestres a 9$ cada um, 19:710$; seis motoristas a cada um, 19:710$; seis marinheiros a 4$ cada um, 8:760$, 48:180$000. Mortona (officina e estaleiro): um mecanico com a diaria de 17$500, 6:387$; um torneiro com a diaria de 8$500, 3:102$500; um limador com a diaria de 8$500, 3:102$500; um ferreiro com a diaria de 5$500, 2:007$500; um carpinteiro naval com a diaria de 10$500, 3:832$500; um carpinteiro com a diaria de 7$500, 2:737$500; dous ajudantes com a diaria de 4$500 cada um, 3:285$; quatro vigias com a diaria de 5$ cada um, 7:300$; 31:755$000. Garages um encarregado com 14$ diarios, 5:110$; um motorista com 13$ diarios, 4:745$; tres motoristas com 10$ diarios cada um, 10:950$; dous motoristas com 8$300 diarios cada um, 6:059$; um motorista com 6$600 diarios, 2:409$; um ajudante com 5$ diarios, 1:825$; um ajudante com 3$800 diarios, 1:387$; um pintor com 5$400 diarios, 1:971$; um cocheiro com 7$500 diarios 2:737$500; tres cocheiros com 6$500 diarios cada um, 7:117$500; um servente com 4$524 diarios, 1:651$260; cinco serventes com 4$600 diarios cada um, 8:395$; um servente com 4$500 diarios, 1:642$500; 55:999$760. Caixas de aviso: um mestre electricista com 21$500 diarios, 7:847$500; um fiscal das caixas com 12$500 diarios, 4:562$500; um trabalhador com 7$ diarios, 2:555$; um trabalhador com 6$ diarios, 2:190$; tres trabalhadores com 5$500 diarios cada um, 6:022$500; tres trabalhadores com 5$ diarios cada um, 5:475$; dous trabalhadores com 4$ diarios cada um, 2:920$; um trabalhador com 3$ diarios, 1:095$; 32:667$500. Total, 209:232$260. | |||
| Augmentada de 6:000$ na sub-consignação «Material» do Serviço Medico Legal e de 3:600$ no «Pessoal» do mesmo serviço para a diaria do medico encarregado do Laboratorio de Microscopia e Anatomia Pathologica. Na consignação «Diligencias policiaes»: augmentada de 486:680$000. Na consignação «Material»: augmentada de 92:000$ o credito da subconsignação «Conducção de enfermos, cadaveres, etc.», visto o Governo não ter usado da autorização concedida pelo art. 3º, n. X, da lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918, e tratar-se objecto de contracto firmado e em pleno vigor........................................................................................................ | ........................... | 6.286:582$850 | |
| 16. Brigada Policial: | |||
| Reduzida de 39:015$908 por terem fallecido os seguintes reformados: tenente-coronel Luiz Elias Peixoto, tenente-coronel Luiz Rodrigues Corrêa, capitão Leopoldo Mariano Alves, 2º tenente Bernardo Pinto Mendes, 2º sargento Angelo Manoel Gonçalves, soldado Francisco José de Albuquerque, cabo João Delphino de Albuquerque, soldado Gustavo Henri Brandão, cabo José da Costa Silva, anspeçada Francisco Antonio dos Santos, anspeçada Manoel Gomes da Silva (2º), soldado Maximiano de Santa Anna, anspeçada Luiz Joaquim Raymundo, soldado Pericles Soares de Menezes, soldado Augusto Carvalho de Souza, capitão Manoel Saturnino de Oliveira e 1º tenente Antonio Francisco de Souza Limoeiro e de réis 137:422$500 pela suppressão da consignação «Auxilio para aluguel de casa aos officiaes, etc ». | |||
| Augmentada de 200:454$ para pagamento dos constantes da relação junta, que obtiveram reforma depois de feita a proposta: Reformados da Brigada Policial, decretos de 1918, importancia annual - Coronel Dr. Joaquim Cardoso de Mello Reis, 18 de maio, 14:400$; Tenente-coronel Dr. Samuel Pertence, 18 de maio, 11:400$; Major Dr. Antonio Pereira de Velasco Molina, 18 de maio, 6:360$; Capitães, Dr. Guilherme Barros da Rocha Fróta, 18 de maio, 6:120$; Ernesto de Souza Reis, 27 de março, 6:900$; Francisco Cabral de Oliveira, 25 de maio, 4:876$; 1os tenentes, Dr. Francisco Leopoldino Gonçalves Lima, 18 de maio, 4:600$; Quintiliano Ferreira da Costa, 18 de maio, 4:600$; Aristides de Miranda Chaves, 18 de maio, 4:600$; Manoel Servulo da Costa, 18 de maio, 4:600$; Antonio Bernardino da Silva Junior, 18 de maio 4:876$; Daniel de Hollanda Cavalcante, 18 de maio, 4:876$; Arthur José da Silva, 18 de maio, 4:876$; Hilario Fernandes Nogueira, 18 de maio, 6:840$; João Ignacio de Jesus, 18 de maio, 6:840$; Roque José da Costa, 18 de maio, 4:968$; Antonio Pereira de Barros, 18 de maio, 4:968$; Alfredo de Santa Barbara, 18 de maio, 4:784$; José Quirino de Oliveira, 18 de maio, 3:744$; Dr. João da Cruz Abreu, 18 de maio, 4:600$; Arthur de Oliveira Santos, 13 de junho, 4:968$; Francisco Henrique Stilhen, 3 de julho 4:692$; 2os tenentes José Bastos Brasil, 18 de maio, 3:600$; Sabino José da Cunha, 18 de maio, 3:600$; Manoel Ferreira de Abreu, 18 de maio, 3:600$; Luiz da Silva Cordeiro, 18 de maio, 3:600$; Luiz Ignacio Valentim, 18 de maio, 3:600$; Antonio Ignacio Moreira, 18 de maio, 3:600$; José Candido da Nobrega e Silva, 18 de maio, 3:600$; João Antonio dos Santos, 18 de maio 3:600$; Antonio Luiz Cordeiro, 18 de maio, 3:672$; 2ºs sargentos, João Nepomuceno da Costa 15 de maio, 839$500; Manoel Messias Baptista Barreto, 12 de junho, 839$500; Roberto de Cêa Couto, 3 de julho, 839$500; 3os sargentos Alfredo Amaro Corrêa, 13 de março, 803$; Joaquim Soares de Azevedo, 20 de março, 803$; Luiz da Costa Baptista, 12 de junho, 803$; cabo ferrador, José da Silva Marinho, 14 de fevereiro, 766$500; Cabo ordenança, Joaquim Evagelista, 20 de fevereiro, 766:500; cabos de esquadra, Alfredo Rodolpho de Oliveira, 25 de fevereiro, 766$500; Miquilino Ferreira Gomes, 20 de fevereiro, 766$500; João Cancio de Oliveira, 13 de março, 766$500; Sebastião Teixeira da Cunha, 20 de março, 766$500; cabos ordenanças, Pedro Pereira de Sant'Anna, 27 de março, 766$500, Silvino Faustino Madureira, 19 de junho, 766$500; anspeçadas, Francisco de Assis Machado, 20 de março, 730$; Arthur Ernesto de Andrade, 27 de março, 730$; Antonio Camillo da Costa, 27 de março, 730$; Avelino Freire da Costa, 9 de maio, 730$; Nicolau Vigiano, 15 de maio, 730$; soldados, José Ferreira de Lima e Silva 6 de fevereiro, 730$; Tobias de Souza Rolim, 20 de fevereiro, 730$, Romario de Moura, 20 de fevereiro, 730$; Pacifico Ferreira da Silva, 20 de fevereiro, 730$; Elias Rodrigues de Araujo, 13 de março, 730$; José Ferreira Nobre, 13 de março, 730$; Antonio Fernandes de Souza, 13 de março, 730$; Marcellino Garcia, 20 de março, 730$; Antonio José de Mello, 20 de março, 730$; Francisco Barroso Pimentel, 27 de março, 730$; Elyseu do Nascimento Pires, 27 de março, 730$; Pedro Francisco Mendes de Alcantara, 9 de maio, 730$; Felippe de Almeida Magalhães, 9 de maio, 730$; Aphrodisio de Lima, 15 de maio, 730$; José Antonio dos Santos (1º), 15 de maio, 730$; Americo Nicodemos dos Santos, 12 de junho, 730$; Avelino Gomes do Amaral, 19 de junho, 730$; 2º tenente, João Eustaquio Teixeira de Sá, 2 de outubro, 3:600$; 2os sargentos, Jonas Maciel da Rosa, 25 de setembro, 839$500; escripturario, Guilherme Cruz, 25 de setembro, 839$500; escripturario, João Paulo Gomes, 25 de setembro, 839$500; Leoncio Maia, 9 de outubro, 839$500; cabo de esquadra, Isidro Ferreira Maia, 25 de setembro, 766$500; soldados, Antonio Anacleto Martins, 9 de outubro, 730$; Olegario Corrêa da Silva, 9 de outubro, 730$; José Francisco Bento, 31 de outubro, 730$; Pedro Gomes Guerra de Aguiar, 31 de outubro, 730$; Dyonisio da Silva Gomes, 6 de novembro, 730$000................................................................................ | ............................ |
8.694:015$592 | |
| 17. Casa de Detenção.................................................................. | ............................ | 778:240$139 | |
| 18. Casa de Correcção: | |||
| No « Material», sub-consignação, «Materia prima, ferramenta, etc.», supprimidas as palavras - operarios e......................................... | ............................ | 385:022$588 | |
| 19. Archivo Nacional..................................................................... | ............................ | 184:281$118 | |
| 20. Assistencia a Alienados: | |||
| Substituidas as consignações - «inspectores, inspectores, enfermeiros, etc.» e «Diarias do pessoal das enfermarias do pavilhão de molestias nervosas», do Hospital Nacional, pelas seguintes, de accôrdo com o art. 121 da lei n. 3.232, de 5 de janeiro de 1917, reduzindo-se a verba de réis 106$700: Hospital Nacional - Diaristas: dous inspectores, com a diaria de 6$560, 4:788$800; tres inspetoras, com a diaria de 6$560, 7:183$200; quatro enfermeiros-chefes, com a diaria de 4$270, 6:234$200; quatro enfermeiras-chefes, com a diaria de 4$270, 6:234$200; dous 1os enferfermeiros, com a diaria de 3$280, 2:394$400; tres 1as enfermeiras, com a diaria de 3$280, 3:591$600; 11 2as enfermeiras, com a diaria de 2$300, 9:234$500; seis 2os enfermeiros, com a diaria de 2$300, 5:037$; 31 guardas de 1ª classe, com a diaria de 1$970, 22:290$550; 46 guardas de 2a classe, com a diaria de 1$810, 30:389$900; 21 guardas de 3ª classe, com a diaria de 1$640, 12:570$600; um enfermeiro-chefe, com a diaria de 4$600, 1:679$; um massagista, com a diaria de 6$320, 2.306$800; um photographo, com a diaria de 4$270, 1:558$550; um conservador do Laboratorio Anatomico-Pathologico, com a diaria de 6$560, 2:394$400; um auxiliar do Laboratorio Anatomico-Pathologico, com a diaria de 3$300, 1:204$500; um auxiliar do Laboratorio Anatomico-Pathologico, com a diaria de 2$630, 959$950; um servente do Laboratorio Anatomico-Pathologico, com a diaria de 2$470, 901$550;um conservador do necroterio, com a diaria de 6$, 2:190$; um ajudante de pharmacia, com a diaria de 6$560, 2:39$400; um ampoleiro, com a diaria de 6$500, 2:372$500; um auxiliar de pharmacia, com a diaria de 2$960, 1:080$400; um auxiliar de pharmacia, com a diaria de 1$970, 719$050; um auxiliar de pharmacia, com a diaria de 1$810, 660$650; um ajudante-porteiro, com a diaria de 2$630, 959$950; um servente com a diaria de 2$140, 781$100; um guarda-portão, com a diaria de 1$640, 598$600; tres serventes, com a diaria de 1$640, 1:795$800; um conservador do gabinete dentario, com a diaria de 3$280, 1:197$200; um bibliothecario, com a diaria de 3$940, 1:438$100; um mestre-escola, com a diaria de 1$970, 719$050, um correio, com a diaria de 4$920, 1:795$800; um rondante, com a diaria de 2$, 730$; dous barbeiros, com a diaria de 2$300, 1:679$; um roupeiro, com a diaria de 3$280, 1:197$200; um ajudante de roupeiro, com a diaria de 2$960, 1:080$400; um mestre de costuras, com a diaria de 5$410, 2:157$150; um contra-mestre de costura, com a diaria de 3$610,1:317$650; quatro costureiras, com a diaria de 1$6140, 2:394$400; um typographo, com a diaria de 4$920, 1:795$800; um encadernador, com a diaria de 5$250, 1:916$250; um sarpinteiro, com a diaria de 3$940, 1:438$100; um ferreiro, com a diaria de 4$920, 1:795$800; um pedreiro, com a diaria de 5$960, 2:175$400; um ajudante de pedreiro com a diaria de 2$630, 959$950; um pintor, com a diaria de 3$280, 1:197$200; um sapateiro, com a diaria de 3$940, 1:438$100; um bombeiro, com a diaria de 4$270, 1:558$550; um colchoeiro, com a diaria de 2$630 959$950; um guarda de agua, com a diaria de 3$280, 1:197$200; um chefe de cozinha, com a diaria de 4$920, 1:795$800; dous ajudantes de cozinha, com diaria de 3$280, 2:394$400; cinco cozinheiros, com a diaria de 2$300, 4:197$500; um cozinheiro, com a diaria de 2$760, 1:007$400; um faxineiro, com a diaria de 1$850, 675$250; cinco faxineiros, com a diaria de 1$640, 2:993$; um chefe de cópa, com a diaria de 6$560, 2:394$400; um ajudante, de cópa, com a diaria de 3$280, 1:197$200; uma copeira, com a diaria de 2$630, 959$950; uma copeira, com a diaria de 2$460, 897$900; tres copeiros, com a diaria de 1$970, 2:157$150; cinco copeiros, com a diaria de 1$640, 2:993$; um servente de cópa, com a diaria de 1$320, 481$800; um dispenseiro, com a diaria de 10$, 3:650$; um ajudante de dispenseiro, com a diaria de 2$630, 959$950; um servente, com a diaria de 2$460, 897$900; um servente, com a diaria de 1$970, 719$050; um electricista, com a diaria de 3$940, 1:438$100; um foguista, com a diaria de 3$940, 1:438$100; um foguista, com a diaria de 3$280, 1:197$200; uma encarregada da lavanderia, com a diaria de 6$560, 2:394$400; um ajudante da lanvaderia, com a diaria de 3$280, 1:197$200; 15 lavadeiras, com a diaria de 1$640, 8:979$; um jardineiro, com a diaria de 2$960, 1:080$400; um hortelão, com a diaria de 2$300, 839$500; uma hortelã, com a diaria de 2$300, 839$500; um chacareiro, com a diaria de 1$640, 598$600; um carroceiro, com a diaria de 1$640, 598$600; um ajudante do administrador, com a diaria de 10$, 3:650$; um auxiliar, com a diaria de 3$960, 1:445$400; dous auxiliares, com a diaria de 5$600, 4:088$; um auxiliar, com a diaria de 2$460, 897$900; dous auxiliares, com a diaria de 3$280, 2:394$400; um auxiliar, com a diaria de 1$970, 719$050; um encarregado do serviço de dermatologia e syphiligraphia, com a gratificação mensal de 500$, 6:000$000. | |||
| Instituto Neuropathologico: um inspector, com a diaria de 6$560, 2:394$400; um inspector, com a diaria de 6$560, 2:394$400; um primeiro enfermeiro, com a diaria de 2$440, 890$600; uma primeira enfermeira, com a diaria de 2$440, 890$600; dous segundos enfermeiros, com a diaria de 2$300, 1:679$; duas segundas enfermeiras, com a diaria de 2$300,1:6719$; tres guardas de primeira, com a diaria de 1$970, 2:157$150. | |||
| Pavilhão de Molestias Nervosas: um enfermeiro-chefe, com a diaria de 4$710, 1:719$150; dous segundos enfermeiros, com a diaria de 2$300, 1:679$; um guarda, com a diaria de 1$640, 598$600. Recapitulação, 252:893$300. | |||
| Na Colonia de Alienados da ilha do Governador: substituida a consignação «porteiros, auxiliares, enfermeiros, etc.», pela seguinte, de accôrdo com a lei citada, reduzindo-se a verba de 800$: um auxiliar da secretaria, e um da pharmacia, a 190$ mensaes cada um, 4:560$; um auxiliar do administrador a 200$ mensaes, 2:400$; um enfermeiro a 160$; um a 100$; um a 95$; um a 85$, e tres a 80$ mensaes, 8:160$; um guarda a 75$; tres a 70$, e dois a 60$ mensaes, 4:860$; um servente de secção a 50$ mensaes, 600$; um porteiro a 25$ mensaes, 300$; um roupeiro a 75$ mensaes, 900$; um encarregado da lavanderia a 80$ mensaes, 960$; um alfaiate a 125$, e um a 80$ mensaes, 2:460$; um cozinheiro a 125$, e um a 110$ mensaes, 2:820$; dous ajudantes de cozinheiro, sendo um a 65$ e um a 55$ mensaes, 1:560$; um despenseiro a 140$ mensaes, 1:680$; dous copeiros, sendo um a 65$ e um a 60$ mensaes, 1:500$; um ajudante de copeiro a 50$ mensaes, 600$; um ferreiro a 170$ mensaes, 2:040$; um carpinteiro a 125$ mensaes, 1:500$; um pedreiro a 125$ mensaes, 1:500$; um jardineiro a 80$ mensaes, 960$; um hortelão a 85$ e um ajudante a 35$ mensaes, 1:440$; um chefe de culturas a 95$ mensaes, 1:140$; um chefe de lavoura a 100$ mensaes, 1.200$; um ajudante do chefe de culturas a 80$ mensaes, 960$; cinco trabalhadores de lavoura, sendo um a 70$, dous a 50$ e dous a 45$ mensaes, 3:120$; um carreiro a 75$ e um cocheiro a 85$ mensaes, 1:920$; um encarregado do estabulo e cocheira a 60$ mensaes, 720$; um encarregado da criação a 75$ mensaes, 900$; um encarregado dos escaleres a 45$ mensaes, 540$, um encarregado da pocilga a 15$ mensaes, 180$; um mestre de lancha e um machinista a 240$ mensaes, cada um 5:760$; um foguista a 160$ mensaes, 1:920$; tres marinheiros, sendo um a 145$, um a 140$ e um a 135$ mensaes, 5:040$, 64:200$000. | |||
| Na Colonia de Alienados no Engenho de Dentro: substituidas as consignações e «Porteira, correio, auxiliares, enfermeiras, rondantes, etc.» e «Para o serviço technico de gynecologia», pelas seguintes, ainda de accôrdo com a lei citada, reduzindo-se a verba de 31$: uma encarregada do serviço technico de gynecologia a 450$ mensaes de gratificação, 5:400$; dous auxiliares de administração a 6$600 diarios, 4:818$; um auxiliar de pharmacia a 6$600 idem, 2:409$; um conservador do laboratorio a 2$ idem, 730$; uma inspectora a 6$600 idem, 2:409$; uma porteira a 3$700 idem, 1:350$500; um correio, a 5$400 idem, 1:971$; uma primeira enfermeira a 3$500 idem, 1:277$500; duas segundas enfermeiras a 2$700 idem, 1:971$; um guarda a 2$400 idem, 876$; dous guardas a 2$ idem, 1:460$; cinco guardas a 1$900 idem, 3:467$500; uma mestra de officina de costura a 5$ idem, 1:825$; uma costureira, a 2$700 idem, 985$500; duas costureiras a 2$400 idem, 1:752$; uma roupeira a 4$ idem, 1:460$; uma ajudante de roupeira a 2$400 idem, 876$; uma dispenseria a 4$ idem, 1:460$; uma encarregada de lavanderia a 3$400 idem, 1:241$; tres lavadeiras a 1$400 idem, 1:533$; um cozinheiro chefe a 3$400 idem, 1:241$; um ajudante de cozinha a 1$700 idem,.... 620$500; duas copeiras a 1$400 idem, 1:022$; um rondante a 2$ idem, 730$; um lavrador a 2$ idem, 730$; um jardineiro a 3$400 idem, 1:241$; um ajudante de jardineiro a 1$400 idem, 511$; um hortelão a 2$ idem, 730$; um ajudante de hortelão a 1$400 idem, 511$; um cocheiro a 2$ idem, 730$; um pedreiro a 3$400 idem, 1:241$; um carpinteiro e bombeiro a 6$ idem, 2:190$; um foguista a 2$ idem, 730$; dous serventes a 1$400 idem, 1:022$; 21 serventes a 1$ idem, 7:665$; um servente a $500 idem, 182$500,.......................................................................... 60:369$000. | |||
| Augmentada de 20:000$ para o Asylo de Alienados de Therezina, no Estado do Piauhy. | |||
| Augmentada no «Material» da Colonia de Alienados do Engenho de Dentro de..... 100:000$ para a manutenção de um serviço de assistencia medica permanente, destinado a soccorrer a população desamparada do suburbios e augmentada de 13:400$, reunindo-se as duas sub-consignações «Acquisição, concerto, etc.» e «Forragem e remonte de animaes, etc.» Destacada da consignação «Alimentação do pessoal da Assistencia a Alienados» a quantia de........ 4:270$500 para ser distribuida mensalmente pela tripulação da lancha da Colonia de Alienados da Ilha do Governador, para alimentação, a que teem direito, sendo as rações a 1$950 diarios, deixando a guarnição da lancha de fazer qualquer refeição no estabelecimento .............................................................................. | ............................ | 2.267:669$174 | |
| 21. Directoria Geral de Saude Publica: | |||
| Substituida a consignação «Auxiliares de escripta, de pharmacia, alumnos internos, enfermeiros, etc.» - do Hospital Paula Candido, pela seguinte: um auxiliar de escripta a 180$ mensaes, 2:160$; um auxiliar de pharmacia a 120$ mensaes, 1:440$; dous internos a 75$ mensaes, 1:800$; um machinista a 200$ mensaes, 2:400$; um enfermeiro-mór a 150$ mensaes, 1:800$; um enfermeiro de 1ª classe a 130$ mensaes, 1:560$; quatro enfermeiros de 2ª classe a 120$ mensaes, 5:760$; um cozinheiro a 140$ mensaes, 1:680$; um ajudante de cozinheiro a 120$ mensaes, 1:440$; um auxiliar de cozinha a 105$ mensaes, 1:260$; um guarda a 115$ mensaes, 1:380$; um carpinteiro a 110$ mensaes, 1:320$; um pedreiro a 110$ mensaes, 1:320$; tres lavadeiras a 85$ mensaes 3:060$; um foguista a 100$ mensaes, 1:200$; um despenseiro a 90$ mensaes, 1:080$; um jardineiro a 90$ mensaes, 1:080$; uma roupeira a 90$ mensaes, 1:080$; dous remadores a 90$ mensaes, 2:160$; cinco serventes de 1ª classe a 90$ mensaes, 5:400$; 10 serventes de 2ª classe a 75$ mensaes, 9:000$; 10 serventes de classe a 60$ mensaes, 7:200$; somma, 56:580$000. | |||
| Substituida ainda a consignação e «Material» pela seguinte, reduzindo a verba de 9$600: alimentação do pessoal, 28:470$; dietas para 80 doentes, 35:040$; provisões de pharmacia, 26:280$; materia clinico, 5:840$; illuminação, 4:672$; roupas, moveis e utensilios diversos, 7:300$; combustivel e lubrificantes, 5:840$; conservação do material, 8:760$; expediente, 2:628$; telephone e eventuaes, 2:131$600; consumo de agua, 600$; sustento e ferragem de muares, 1:138$800; somma, 128:700$400. | |||
| Substituida a consignação «Auxiliares de escripta, de pharmacia, laboratorio, almoxarifado, etc.» - do Hospital de S. Sebastião, pela seguinte, reduzida a verba, de 20$: dous auxiliares de escripta de 1ª classe a 200$ mensaes, 4:800$; dous auxiliares de escripta de 2ª classe, a 160$ mensaes, 3:840$; um auxiliar de pharmacia de 1ª classe, a 130$ mensaes, 1:560$; dous auxiliares de pharmacia de 2ª classe a 75$ mensaes, 1:800$; um auxiliar de almoxarifado a 110$ mensaes, 1:320$; uma roupeira a 140$ mensaes, 1:680$; um machinista a 200$ mensaes, 2:400$; um foguista a 100$ mensaes, 1:200$; duas lavadeiras a 100$ mensaes, 2:400$; um ferreiro a 120$ mensaes, 1:440$; um jardineiro a 110$ mensaes, 1:320$; um cocheiro a 110$ mensaes, 1:320$; um cozinheiro a 130$ mensaes, 1:560$; um ajudante de cozinha a 120$ mensaes, 1:440$; um carpinteiro a 100$ mensaes, 1:200$; um despenseiro a 130$ mensaes, 1:560$; um electricista a 130$ mensaes, 1:560$; um copeiro a 90$ mensaes, 1:080$; um pedreiro a 90$ mensaes, 1:080$; um ajudante de porteiro a 90$ mensaes, 1:080$; um telephonista a 130$ mensaes, 1:560$; um encarregado do necroterio a 120$ mensaes, 1:440$; um enfermeiro-mór a 160$ mensaes, 1:920$; tres enfermeiros de 1ª classe a 140$ mensaes, 5:040$; tres enfermeiros de 2ª classe a 130$ mensaes, 4:680$; tres ajudantes de enfermeiros a 100$ mensaes, 3:600$; 22 serventes de 1ª classe a 85$ mensaes, 22:440$; 22 serventes de 2ª classe a 65$ mensaes, 17:160$; 15 serventes de 3ª classe a 55$ mensaes, 9:900$; 10 serventes de 4ª classe a 45$ mensaes, 5:400$; seis serventes de 5ª classe a 40$ mensaes, 2:880$; seis alumnos internos a 60$ mensaes, 4:320$; total annual............................... 115:980$000. | |||
| Onde se lê, na Inspectoria dos Serviços de Prophylaxia - 16 auxiliares de escripta de zonas a 3:000$ de gratificação, 48:000$ - leia-se - 16 auxiliares de escripta de zonas com 2:000$ de ordenado e 1:000$ de gratificação, 48:000$, destacada no Serviço de Prophylaxia a quantia de 2:400$ para gratificação a dous distribuidores de serviço, á razão de 100$ mensaes a cada um. | |||
| No mesmo serviço, onde se diz: seis foguistas a 5$ diarios e tres foguistas ajudantes a 4$ diarios, diga-se 12 foguistas a 7$ diarios, augmentando-se a consignação de 15:330$; augmentada de 5:783$040 para elevar a réis 4:320$ os vencimentos de quatro machinistas; augmentada de 2:520$ para elevar os vencimentos dos tres escreventes do obituario da Prophylaxia; augmentada de 7:200$ para os vencimentos dos quatro encarregados da secção a 4:800$, sendo dous terços de ordenado e um Terço de gratificação; augmentada de.... 126:000$, dizendo-se na tabella - em vez de 700 serventes - desinfectadores a 1:440$ - o seguinte: 700 serventes-desinfectadores - 1:620$000. | |||
| Augmentada de 7:640$ para pagamento de quatro foguistas e um desinfectador das inspectorias de saúde dos portos dos Estados, que, apesar de supprimidos os logares pela lei orçamentaria de 1918, não puderam | |||
| Ser dispensados por contarem mais de 10 annos de serviço, ficando addidos, nos termos do art. 177 da lei n. 3.454, de 6 de janeiro de 1918 ...................................................................................... | ............................ | 5.973:774$900 | |
| 22. Secretaria do Conselho Superior de Ensino ......................... | ............................ | 76:178$000 | |
| 23. Subvenção a institutos de Ensino: | |||
| Augmentada de 9:600$ a do Collegio Pedro II, para attender a despezas com a creação da cadeira de hespanhol em aquelle collegio, em reciprocidade do acto identico da Republica do Uruguay. | |||
| Reduzida da subvenção á Faculdade de Direito de São Paulo a quantia de 4:800$ pela suppressão do cargo de sub-secretario da Faculdade, cujo titular passa a ser addido, até ser aproveitado, na fórma da lei. | |||
| Augmentada de 9:600$ para provimento de uma cadeira de italiano no collegio Pedro II. | |||
| Augmentada de 100:000$ para subvenção á Faculdade de Medicina de Bello Horizonte. | |||
| Augmentada de 50:000$ para pagamento das despezas com a organização dos laboratorios de Pathologia geral, sendo 12:000$ para pessoal e 38:000$ para compra de material, na subvenção á Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. | |||
| Augmentada de 400:000$, sendo 300:000$ para a construcção dos pavilhões destinados ás clinicas da Faculdade de Medicina da Bahia e 100:000$ para a conclusão das obras do Observatorio da Escola Polytechnica do Rio de Janeiro ................................................. | ............................ | 5.297:690$000 | |
| 24. Escola Nacional de Bellas Artes: | |||
| Augmentada de 3:600$ para elevar a 2:400$ os vencimentos dos conservadores de gabinete ............................................................. | 18:341$600 | 312:925$249 | |
| 25. Instituto Nacional de Musica .................................................. | ............................ | 441:325$312 | |
| 26. Instituto Benjamin Constant ................................................... | ............................ | 422:876$118 | |
| 27. Instituto Nacional de Surdos-Mudos ...................................... | ............................ | 158:112$118 | |
| 28. Bibliotheca Nacional: | |||
| Augmentada de 392$500, substituindo-se a consignação «Pessoal das officinas graphicas e da encadernação» pela seguinte: Officinas graphicas: um impressor a 7$ diarios, 2:555$; um ajudante de impressor a 3$500 diarios, 1:277$ 500; um compositor-paginador a 7$ diarios, 2:555$, um linotypista a 8$ diarios, 2:920$; um linotylista a 5$ diarios, 1:825$; um pho-gravador a 7$500 diarios 2:737$500; um revisor a 5$500 diarios 2:007$500. Officinas de encadernação: um mestre a 10$500 diarios, 3:832$500; um contra-mestre a 8:500 diarios, 3:102$500; quatro officiaes encadernadores a 6:500 diarios cada um, 9:490$; dous officiaes encadernadores a 6$ diarios cada um, 4:380$; dous officiaes encadernadores a 5$500 diarios cada um, 4:015$; um official encadernador a 5$ diarios, 1:825$; dous officiaes encadernadores a 4$500 diarios cada um, 3:285$; dous officiaes encadernadores a 4$ diarios cada um, 2:920$; dous officiaes encadernadores a 3$500 diarios cada um, 2:555$; tres aprendizes a 2$500 diarios cada um, 2:737$500; um aprendiz a 2$ diarios, 730$; dous aprendizes a 1$500 diarios cada um, 1:095$; um aprendiz a 1$ diarios, 365$; um aprendiz a $500 diarios, 182 | |||