Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.083, DE 30 DE JULHO DE 1909
EMENTA: Reforma o Thesouro Federal e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1909, Página 5541 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1909, Página 20 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TESOURO NACIONAL - Reforma - Reorganização
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Fazenda Nacional - Administração - Ministro de Estado da Fazenda - Competência
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Subdivisão - Diretoria - Receita - Despesa - Contabilidade - Patrimônio público - Fazenda pública - Tesouraria - Pagamento - Cartório - Atribuição - Responsabilidade
DISPOSIÇÃO GERAL - Diretor - Nomeação - Estabilidade no serviço público - Tempo de serviço - Prazo mínimo - Invalidez - Exame médico - Aposentadoria - Concessão - Cargo público - Ocupação - Exclusividade - Engenheiro - Escriturário - Vaga - Preenchimento - Acesso - Remoção - Critério de antiguidade - Concurso público - Conteúdo programático - Quadro de pessoal - Remuneração - Quantitativo - Classe (carreira pública) - Relatório - Ocorrência - Remessa - Anual - Abertura de crédito
TABELA DE VENCIMENTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - Fazenda Nacional - Administração - Ministro de Estado da Fazenda - Competência
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Subdivisão - Diretoria - Receita - Despesa - Contabilidade - Patrimônio público - Fazenda pública - Tesouraria - Pagamento - Cartório - Atribuição - Responsabilidade
DISPOSIÇÃO GERAL - Diretor - Nomeação - Estabilidade no serviço público - Tempo de serviço - Prazo mínimo - Invalidez - Exame médico - Aposentadoria - Concessão - Cargo público - Ocupação - Exclusividade - Engenheiro - Escriturário - Vaga - Preenchimento - Acesso - Remoção - Critério de antiguidade - Concurso público - Conteúdo programático - Quadro de pessoal - Remuneração - Quantitativo - Classe (carreira pública) - Relatório - Ocorrência - Remessa - Anual - Abertura de crédito
TABELA DE VENCIMENTOS