Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.767, DE 31 DE OUTUBRO DE 1907
EMENTA: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1908
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 5/11/1907, Página 7950 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1907, Página 120 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Composição - Efetivo militar - Exercício financeiro - Limite máximo - Quantitativo - Oficial do Exército - Aluno - Escola militar - Praça do exército - Elevação - Duplicação
CONTINGENTE MILITAR - Determinação - Número - Praça (militar) - Solicitação - Arregimentação - Estado-membro - Distrito Federal (Brasil)
VOLUNTÁRIO - Sorteio - Recrutamento - Serviço militar obrigatório - Continuidade - Vantagem - Peças - Uniforme militar - Gratificação - Diária
RESERVISTA - Obrigações - Exercício militar - Guerra - Direitos - Penalidade - Recusa - Apresentação
EX-PRAÇA - Reintegração - Recompensa
ASSENTAMENTO - Garantia - Posse - Terreno
CONTINGENTE MILITAR - Determinação - Número - Praça (militar) - Solicitação - Arregimentação - Estado-membro - Distrito Federal (Brasil)
VOLUNTÁRIO - Sorteio - Recrutamento - Serviço militar obrigatório - Continuidade - Vantagem - Peças - Uniforme militar - Gratificação - Diária
RESERVISTA - Obrigações - Exercício militar - Guerra - Direitos - Penalidade - Recusa - Apresentação
EX-PRAÇA - Reintegração - Recompensa
ASSENTAMENTO - Garantia - Posse - Terreno