Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.427, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1905

EMENTA: Fixa as forças de terra para o exercicio de 1906

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/12/1905, Página 6207 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército - Composição - Efetivo militar - Exercício financeiro - Limite máximo - Quantitativo - Oficial do Exército - Aluno - Escola militar - Praça do exército - Voluntário - Sorteio - Recrutamento - Continuidade - Serviço militar
EX-PRAÇA - Reintegração - Prazo mínimo - Pagamento em dinheiro - Peças - Uniforme militar - Gratificação - Diária
ASSENTAMENTO - Garantia - Posse - Terreno