Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.269, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1904

Lei Rosa e Silva

EMENTA: Reforma a legislação eleitoral, e dá outras providencias

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1904, Página 5446 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROCESSO ELEITORAL
ELEIÇÕES
ELEIÇÃO FEDERAL
ELEIÇÃO ESTADUAL
ELEIÇÃO MUNICIPAL
DISTRITO ELEITORAL
ELEITOR
ALISTAMENTO ELEITORAL - Comissão - Membros - Membro efetivo - Suplente de comissão - Prazo - Funcionamento - Seção eleitoral - Idade - Município - Capital - Cidadão - Estados - Distrito Federal, RJ - Juiz eleitoral - Inelegibilidade - Elegibilidade
VOTO
CRIME ELEITORAL - Pena
LEI ROSA E SILVA