Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 490, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1897

EMENTA: Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1898, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1897, Página 5582 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1897, Página 49 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO FEDERAL - Orçamento - Fixação