Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 490, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1897
EMENTA: Fixa a despeza geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1898, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1897, Página 5582 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1897, Página 49 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO FEDERAL - Orçamento - Fixação