Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 419, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1896

EMENTA: Approva o tratado de amizade, commercio e navegação celebrado em 5 de novembro de 1895 entre a Republica dos Estados Unidos do Brazil e o Imperio do Japão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1896, Página 49 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ATO INTERNACIONAL - Aprovação - Tratado de Amizade - Comércio - Navegação - Brasil - Império - Japão - Assinatura - Paris, FR - Autorização.