Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 403, DE 24 DE OUTUBRO DE 1896
EMENTA: Crea o Estado-Maior do Exercito e a Intendencia Geral da Guerra, e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1896, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTADO MAIOR DO EXERCITO - Organização - Criação.
SERVIÇO DE INTENDENCIA - Guerra - Organização - Criação.
SERVIÇO DE INTENDENCIA - Guerra - Organização - Criação.