Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 403, DE 24 DE OUTUBRO DE 1896

EMENTA: Crea o Estado-Maior do Exercito e a Intendencia Geral da Guerra, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1896, Página 34 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTADO MAIOR DO EXERCITO - Organização - Criação.
SERVIÇO DE INTENDENCIA - Guerra - Organização - Criação.