Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 314, DE 30 DE OUTUBRO DE 1895
EMENTA: Reorganisa o ensino das Faculdades de Direito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1895, Página 7377 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 31 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Faculdade - Direito - Ensino - Reorganização