Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 304, DE 10 DE OUTUBRO DE 1895

EMENTA: Augmenta os vencimentos dos officiaes inferiores dos corpos e brigadas de marinha e equiparados.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 25 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PESSOAL MILITAR - Ministério da Marinha - Vencimentos - Aumento