Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1808

EMENTA: Manda entregar ao Thesoureiro da Real Capella a importancia da folha das congruas e outras despezas da mesma Capella.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 166 Vol. 1 (Publicação Original)

Observação: Côngrua: Pensão que se concedia aos párocos para sua conveniente sustentação. (Aurélio)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

CÔNGRUA - Real Capela - Padre - Pagamento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)