Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE SETEMBRO DE 1808

EMENTA: Acceita o emprestimo offerecido por Antonio Caetano Pinto Coelho da Cunha.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 131 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

EMPRÉSTIMO - Oferecimento - Sargento - Regimento de Milícia da Comarca do Sabará - Prazo - Pagamento.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)