Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 29 DE JUNHO DE 1808
EMENTA: Nomeia Commissario da Bulla da Cruzada no Brazil.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1808, Página 90 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Lei de 20 de Setembro de 1828 (Poder Legislativo) - 'Extingue o Tribunal da Junta da Bulla da Cruzada.'
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
COMISSÁRIO - Bula da Cruzada - Brasil - Nomeação.
TRIBUNAL - Junta da Bula da Cruzada - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
TRIBUNAL - Junta da Bula da Cruzada - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)