Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 1809

EMENTA: Prescreve a maneira por que hão de ser providas as cadeiras de ensino publico neste Estado do Brazil.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1809, Página 15 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ENSINO PÚBLICO - Normas - Provimento - Vagas - Professor.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)