Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE DEZEMBRO DE 1810

EMENTA: Crêa uma escola de primeiras letras na freguezia de Santo Amaro de Itaparica na Capitania da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 261 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Educação Básica - Ensino Primário - Santo Amaro de Itaparica - Capitania da Bahia - São Lourenço, BA - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)