Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE DEZEMBRO DE 1810

EMENTA: Dá nova organização a diversos Batalhões de Milicias na Capitania do Rio de Janeiro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 256 Vol. 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O Anexo referente a este Decreto encontra-se disponível no texto digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

BATALHÃO DE MILÍCIAS - Militar - Reorganização.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)