Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 1810

EMENTA: Concede aos religiosos Carmelitas licença para adquirir um terreno immediato ao seu Convento no Seminario da Lapa.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 215 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
TERRENO - Instituição Religiosa - Convento - Lapa - Aquisição.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)