Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 1810

EMENTA: Crêa um Corpo de Invalidos a guarda dos presos de galé, no seu trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 114 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Anexo referente a este Decreto, encontra-se disponível no texto digitalizado. Decreto de 11 de Dezembro de 1815 Abole o corpo de Inválidos. Galé - Indivíduo sentenciado a trabalhos forçados. (Aurélio)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CORPO DE INVÁLIDOS DO EXÉRCITO - Criação.
GUARDA - Preso - Condenação - Trabalhos Forçados.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)