Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE MARÇO DE 1810

EMENTA: Sobre as licenças dadas nos Regimentos do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1810, Página 91 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
MILITAR - Regimento - Infantaria - Rio de Janeiro - Normas - Licença - Concessão.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)