Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE DEZEMBRO DE 1811

EMENTA: Dá instrucções ao plano de organisação do Corpo de Invalidos desta Côrte.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 148 Vol. 1 (Publicação Original)

Anexo(s):

Observação: O Anexo referente ao Decreto encontra-se disponível no texto digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

CORPO DE INVÁLIDOS DO EXÉRCITO - Guarda - Preso - Condenação - Trabalhos Forçados - Organização.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)