Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE NOVEMBRO DE 1811

EMENTA: Crea o logar de Feitor do Consulado do Rio Grande na Capitania de S. Pedro.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 141 Vol. 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação

CARGO PÚBLICO - Feitor - Consulado - Capitania - São Pedro - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)