Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 1811

EMENTA: Separa o Governo Militar da Capitania do Piauhy da do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 118 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
GOVERNO - Militar - Piauí - Maranhão - Separação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)