Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE AGOSTO DE 1811

EMENTA: Approva o regulamento para regimen da Real Coutada da Ilha do Governador.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1811, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: O Regulamento referente a este Decreto encontra-se disponível no texto digitalizado.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
MADEIRA - Ilha do Governador - Regulamento - Fiscalização - Corte.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)