Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 23 DE JULHO DE 1821

EMENTA: Dissolve o Confraria erecta no Seminario de S. Joaquim a beneficio dos Militares da Divisão de Tropas de Portugal destacada nesta Côrte.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 101 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Confraria implantada pelo Decreto de 5 de Janeiro de 1818

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CONFRARIA - Militar - Tropa - Portugal - Dissolução.