Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1816
EMENTA: Encarrega o Conde da Barca Ministro e Secretario de Estado dos Negocios da Marinha da Presidencia do Real Erario.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 93 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
ERÁRIO RÉGIO - Presidência - Nomeação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)