Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 1816

EMENTA: Crêa o logar de Medidor na Alfandega da Capitania de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 80 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
CARGO PÚBLICO - Gramática - Latim - Vila de Santo Amaro das Grotas - Comarca de Sergipe - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)