Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 1816

EMENTA: Faz mercê a José Gonçalves da Silva de uma Alcaidaria-mór, em uma Villa que fundará na Capitania do Maranhão.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1816, Página 50 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
POSSE - Alcaidaria Mor - Pessoa Física - Vila - Capitania do Maranhão.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)