Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 1817

EMENTA: Manda marcar com a legenda - Valor e Fidelidade - a Bandeira do Batalhão n. 3 da Divisão de Portugal aqui destacada.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 106 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
BANDEIRA - Batalhão - Divisão - Portugal - Legenda - Inscrição.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)