Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 1817

EMENTA: Manda comprar e Incorporar nos proprios reaes um terreno do campo de Sant`Anna entre as ruas de S. Pedro e S. Joaquim.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1817, Página 55 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
TERRENO - Freguesia de Santana - Rio de Janeiro - Aquisição - Incorporação - Propriedade.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)