Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE AGOSTO DE 1818
EMENTA: Manda coutar os terrenos das cabeceiras das nascentes dos rios que abastecem de agua o aqueducto de Maracanã.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 78 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
AQUEDUTO - Maracanã - Abastecimento - Água.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)