Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 30 DE MAIO DE 1818

EMENTA: Manda comprar um terreno situado em frente á Capella de Santa Luzia que passa para o dominio publico.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 58 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
TERRENO - Localização - Capela de Santa Luzia - Aquisição.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)