Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE MAIO DE 1818

EMENTA: Confirma as datas dos terrenos distribuidos aos casaes de Ilhéos que se estabeleceram na povoação de Vianna e outros sitios na Capitania do Espirito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1818, Página 53 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
TERRENO - Distribuição - Casal - Povoação - Viana - Espírito Santo - Doação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)