Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 1821

EMENTA: Concede uma pensão a D. Maria Silveria de Carvalho Pinto, viuva de José Pinto de Carvalho.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 20 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
PENSÃO - Viúva - Concessão.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)