Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 1822
EMENTA: Dá ao Brazil um escudo de Armas.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1822, Página 47 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ARMAS NACIONAIS - Símbolo - Insígnia - Brasão - Arma - Brasil - Criação.