Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 20 DE JULHO DE 1822
EMENTA: Sobre os serviços prestados á causa do Estado Cisplatino e do Brazil em geral.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1822, Página 31 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
POPULAÇÃO - Civil - Militar - Prestação de Serviços - Patriotismo - Estado Cisplatino - Brasil - Concessão - Privilégio.