Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE MARÇO DE 1820

EMENTA: Crêa uma freguezia no districto de Uberaba, em Minas Geraes, com o invocação de Santo Antonio e S. Sebastião de Uberaba, e manda fundar uma Capella curada na mesma Freguezia.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1820, Página 27 Vol. 1 pt. I (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não Informado

Indexação
FREGUESIA - Distrito - Uberaba - Santo Antonio - São Sebastião - Capela - Província - Minas Gerais - Criação.
PERÍODO JOANINO (1808 - 1821)