Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 1823
EMENTA: Approva o plano de organização do batalhão de artilharia de posição composto de pretos libertos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1823, Página 29 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
PLANO - Organização - Órgão Militar - Batalhão - Artilharia - Aprovação.