Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, créditos especiais e extraordinários, no valor de R$ 1.454.183.322,00, abertos pelas Leis e pelas Medidas Provisórias que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2016, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2016 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Crédito especial - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Justiça - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Encargo Financeiro da União - Operação Oficial de Crédito
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Crédito especial - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Justiça - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Saúde - Ministério da Cultura - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Encargo Financeiro da União - Operação Oficial de Crédito