Legislação Informatizada - DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Rota do Oeste S.A., o imóvel que menciona, localizado no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
RETIFICAÇÃO
Na ementa e nos art. 1º e art. 2º do Decreto de 4 de novembro de 2015, onde se lê "Rota do Oeste S.A.", leia-se "Concessionária Rota do Oeste S.A.".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/05/2017
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2017, Página 5 (Retificação)