Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Nassau Editora Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/2014, Página 2 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/2/2015, Página 316 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Televisão - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Vitória (ES)