Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 2014
EMENTA: Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes Geraizeiras, localizada nos Municípios de Montezuma, Rio Pardo de Minas e Vargem Grande do Rio Pardo, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/10/2014, Página 9 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2014, Página 4 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NASCENTES GERAIZEIRAS - Criação - Montezuma (MG) - Rio Pardo de Minas (MG) - Vargem Grande do Rio Pardo (MG)
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Nascente d'água - Córrego - Área - Extrativismo
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional - Cerrado
MEIO AMBIENTE - Proteção - Conservação
BIODIVERSIDADE - Ecossistema - Conservação - Proteção - Garantia - Nascente d'água - Córrego - Área - Extrativismo
RECURSOS NATURAIS - Uso sustentável - Comunidade tradicional - Cerrado
MEIO AMBIENTE - Proteção - Conservação