Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
EMENTA: Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2013, créditos especiais, no valor de R$ 1.152.826.806,00, abertos pelas leis que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/2/2014, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2013 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO ESPECIAL - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério de Minas e Energia - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Turismo - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Ministério das Cidades - Ministério da Pesca e Aquicultura - Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP-PR)