Legislação Informatizada - DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Poço, situado no Município de Barra de São Miguel, Estado da Paraíba.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no DOU de 27 de dezembro de 2013, Seção 1)
- Na página 24, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: DILMA ROUSSEFF e Gilberto José Spier Vargas .
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/02/2014
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/2/2014, Página 1 (Retificação)