Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE OUTUBRO DE 2013
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, de diversos órgãos do Poder Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.312.019.534,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2013, Página 60 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2013 - União - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e Territórios - Presidência da República - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério Público da União (MPU) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015) - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) - Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Advocacia-Geral da União (AGU) - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) (2003-2015) - Controladoria-Geral da União (CGU)
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Justiça Eleitoral - Justiça do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - Justiça do Distrito Federal e Territórios - Presidência da República - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Ministério da Educação - Ministério da Justiça - Ministério Público da União (MPU) - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Defesa - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) (2008-2015) - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) - Secretaria da Micro e Pequena Empresa - Advocacia-Geral da União (AGU) - Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) (2003-2015) - Controladoria-Geral da União (CGU)