Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2013
EMENTA: Declara luto oficial em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frías.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2013, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Ex-Presidente - Venezuela - Homenagem