Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE OUTUBRO DE 2012

EMENTA: Institui o Conselho Interministerial para Projetos Transformadores e dispõe sobre sua composição e competência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2012, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2012, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS TRANSFORMADORES (CIPT) - Criação - Competência - Membro - Vinculação - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
PROJETO - Investimento - Tecnologia - Engenharia - Concessão (administração pública) - Subvenção econômica
UNIÃO - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Subvenção econômica - Concessão - Projeto - Investimento - Tecnologia - Engenharia - Financiamento - Aquisição - Produção - Bens de capital - Inovação tecnológica